RESUMO DE LIVE VM7 20/01

RESUMO DE LIVE VM7 20/01 

VM fez revisão das medidas apresentadas consoante sugestões e reclamações do povo.

Apresenta hoje o Decreto Presidencial N° 001/2025

Nr. 1: Cessação imediata da violência da UIR contra a população. 

Nr.2: Libertação incondicional de todos que foram detidos no âmbito das manifestações. Feita num prazo não superior a 3 semanas.

Nr.3: Assistência médica gratuita a todas vítimas que foram feridas com a violência policial. 

Nr.4: Prorrogação da entoação do hino nacional e toque das vuvuzelas. Todas as Sextas feiras das 13 às 13:15 horas interrompe-se tudo em Moçambique para o hino nacional.

Nr.5: Decretamos a palavra “anamalala” como forma de cumprimento a nível nacional. Representa novo movimento de devolução do poder ao povo. 

Nr 6: Compensação financeira as famílias dos assassinados. Todas famílias que tiveram membros assassinados devem ter compensação financeira que não deve ser inferior a 200 mil meticais.

Nr.7: Não pagamento de todas portagens a nível nacional para este período de 100 dias. 

Nr.8: Água potável gratuita para todo povo Moçambicano. Frisar que é de água do sector público - não privado.

Nr.9: Gás doméstico deve ser reduzido em 50% do custo actual. 

Nr.10: Redução do preço da energia eléctrica (CREDELEC) também em 50% da tarifa actual.

Nr.11: Todos os documentos de identificação básicos sejam gratuitos. 

Nr.12: Preço do cimento deve estar fixado a 300 meticais. Não pode ser superior a 300 meticais. 

Nr.13: Fim das cobranças ilícitas por toda trabalhadores no sector público: PRM, trânsitos etc.

Nr.14: Suspensão da inspeção de viaturas. Não há condições de ter carros em condições que passam inspeções sem estradas em condições. 

Nr.15: Isenção do IVA para produtos básicos. Farinha de milho, arroz, carapau, coco, frango, óleo alimentar… isentos!

Nr.16: Reintroduzir o lanche escolar gratuito. 

Nr.17: Propinas no ensino primário e secundário também devem ser gratuitos. 

Nr.18: Fim de contribuições para guardas nas escolas, contribuíres para construir muros…

Nr.19: Fim da taxa de rádio. 

Nr.20: Suspensão da exportação da madeira. 

Nr.21: Direito à legítima auto-defesa que o povo tem. Povo tem direito de se defender perante violência desproporcional da UIR, da polícia militar.

Nr.22: Projectos inimigos do ambiente devem encerrar. Moatize por exemplo.

Nr.23: Despartidarizar tudo que é bem público. Nem panfletos, nem nada. Tirar tudo que tem haver com partidos dos sítios públicos.

Nr.24: Pequenas e médias empresas devem ter isenções fiscais pelo menos no primeiro ano de actividade para permitir que elas possam alavancar-se. 

Nr.25: Negociação dos acordos de desenvolvimento nas comunidades.

Nr.26; denunciaspovomoz@gmail.com - canal digital específico para reclamações e denúncias que tiverem. 

Nr.27: fundos para pequenas e médias empresas afectadas pelas manifestações (vandalismo etc)

Nr.28: apresentação da nova bandeira.

Nr.29: Concluir processo de comunidades elegerem chefes de quarteirões etc.

Documento oficial será partilhado amanhã, assinado e carimbado para partilha pelo país.