O PRESIDENTE DANIEL CHAPO REVELA ESTRATÉGIAS PARA ALÍVIO FISCAL, RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E APOIO AOS EMPREENDEDORES

O PRESIDENTE DANIEL CHAPO REVELA ESTRATÉGIAS PARA ALÍVIO FISCAL, RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E APOIO AOS EMPREENDEDORES

Em uma entrevista concedida às cadeias televisivas TVM e TV Miramar, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, abordou as medidas que estão sendo implementadas para atenuar o impacto econômico sobre a população e fomentar o crescimento do setor empresarial. 

Durante a entrevista, o Chefe de Estado destacou estratégias relacionadas ao alívio fiscal, ao setor bancário e à dinamização do empresariado jovem.

Segundo o Presidente, o Governo está a equacionar a remoção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos essenciais da cesta básica. Essa medida visa mitigar os elevados custos de vida e proporcionar um alívio imediato aos moçambicanos, especialmente os mais vulneráveis. “Nós já tomámos algumas medidas concretas e estamos a analisar a estrutura dos preços de combustíveis. Moçambique não é produtor de combustíveis, mas se conseguirmos aliviar os preços neste setor, isso terá um impacto significativo no custo de vida”, frisou.

Ainda no âmbito da estabilização econômica, Daniel Chapo sublinhou que estão em curso conversas com os bancos comerciais para implementar medidas de apoio aos empresários que tiveram prejuízos devido a recentes manifestações. “Os investidores cujas infraestruturas foram danificadas podem procurar a banca para reescalonar as suas dívidas. Além disso, há possibilidade de uma redução na taxa de juros para aproximadamente 15%”, detalhou.

Para impulsionar a economia, o Governo também está a trabalhar para criar condições que facilitem o acesso ao financiamento por parte das Pequenas e Médias Empresas (PME) e dos jovens empreendedores. “Pretendemos estabelecer um fundo de garantia mutuária, permitindo que mais recursos financeiros sejam injetados no mercado e, consequentemente, impulsionar o setor privado”, acrescentou.

O Presidente destacou ainda a recente aprovação do Fundo de Desenvolvimento Econômico Local, que visa descentralizar o acesso ao capital para incentivar a criação de negócios nos distritos. “Os distritos terão acesso direto a fundos para apoiar os jovens que desejam empreender, bem como aqueles que já possuem negócios e precisam de capital adicional”, enfatizou.

Outra medida anunciada foi a criação de um Fundo de Recuperação Econômica, que será operacionalizado em colaboração com entidades do sector privado, como a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), a Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME) e a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANGE).

“Este fundo permitirá que os setores mais afetados recebam o suporte financeiro necessário para a sua reestruturação e crescimento. Queremos garantir que as empresas tenham os meios para se reerguer e contribuir para a dinamização da economia nacional”, afirmou Daniel Chapo.