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MATEUS DA CECÍLIA FINIASSE SAIZE É NOMEADO MINISTRO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS EM MOÇAMBIQUE
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, no exercício das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, procedeu, nesta quinta-feira, 30 de janeiro de 2025, à nomeação do Venerando Juiz Conselheiro e Doutor Mateus da Cecília Finiasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
PERFIL DO NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
Nascido a 4 de março de 1969, em Mungari, distrito de Guro, província de Manica, Mateus Saize possui uma trajetória consolidada no setor jurídico moçambicano. Doutor em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, título que obteve a 11 de outubro de 2016, Saize construiu uma carreira marcada por um forte compromisso com o fortalecimento do sistema judicial e a governança institucional do país.
Desde o 12 de setembro de 2014, exerce as funções de Juiz Conselheiro no sistema judiciário moçambicano, tendo trabalhado ao lado do Juiz Conselheiro Doutor Domingos Cintura. Antes disso, desempenhou diversas funções de destaque, nomeadamente:
Docente de Direito das Sociedades Comerciais, Regulação do Setor Financeiro e Direito das Instituições Financeiras nos cursos de Mestrado em Direito e Economia e Gestão na Universidade Zambeze (2013-2014);
Docente de Direito Bancário e dos Seguros na Universidade Católica de Moçambique (2013-2014);
Jurista do Banco de Moçambique, na Filial Regional Centro, abrangendo as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia (1995-2014);
Presidente da Assembleia Municipal da Beira (2009-2014) e membro da mesma assembleia de 2005 a 2014;
Membro do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Zambeze (2013 até 12 de setembro de 2014);
Docente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com regência das cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Bancário (2003-2007);
Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) (1998-2000);
Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Sofala (1999).
A sua nomeação para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos representa um reforço na estratégia do Executivo para a modernização e o aprimoramento do setor da Justiça em Moçambique. O governo deposita confiança na vasta experiência de Mateus Saize para implementar reformas estruturais, promover a transparência no sistema judiciário e fomentar um diálogo aberto com as diversas entidades, incluindo as confissões religiosas.
O novo ministro, Mateus Saize, possui um vasto percurso no meio jurídico, tendo exercido funções de relevo no sistema judiciário moçambicano. Como Juiz Conselheiro, destacou-se na interpretação e aplicação do ordenamento jurídico nacional, contribuindo significativamente para o fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique.
Com este novo desafio, espera-se que o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos imprima uma abordagem estratégica para o aprimoramento do sector, promovendo reformas estruturantes, o reforço da transparência no sistema judicial e o aprofundamento do diálogo com os diferentes segmentos da sociedade, incluindo as confissões religiosas.
A nomeação de Mateus Saize representa uma aposta na continuidade e no aperfeiçoamento das políticas de justiça e governação, em sintonia com os princípios consagrados na Constituição da República de Moçambique.